A Política de Segurança do Programa Conecta Mais, simplesmente chamado "Conecta Mais" se destina a proteger a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade dos dados dos usuários, em conformidade com a legislação e a regulamentação vigente.
I - Objetivos da Política de Segurança
O principal objetivo da Política de Segurança do Conecta Mais é proteger a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade dos dados que são processados e armazenados para o oferecimento de serviços aos usuários. Esse objetivo é contemplado nos diversos procedimentos internos e políticas que o Conecta Mais implementa para estabelecer e garantir a segurança.
II - Procedimentos e controles para garnatir a segurança e atenuar riscos
A Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, em seu Programa Conecta Mais, implementou diversos controles e procedimentos para garantir a segurança dos dados dos usuários, em conformidade com a legislação e a regulamentação vigentes.
Para cumprir com este objetivo algumas medidas foram tomadas, tais como:
a) Requisitos de identificação e autenticação no gerenciamento de acessos dos funcionários;
b) Medidas restritivas para controle de acesso aos sistemas informatizados;
c) Utilização de rede de dados própria;
d) Equipamentos e servidores atualizados e de última geração;
e) Equipe de contigência em caso de adversidades;
f) Programas de monitoramento, anti-virus e firewall atualizados;
III - Mecanismos de difusão da segurança dos dados e informações importantes
Devido à importância e obrigaçoes vigentes na LGPD, algumas medidas para difundir informações consideradas críticas entre os funcionários que têm acesso aos dados dos usuários são realizadas de forma periódica, tais como treinamentos e atualizações sobre segurança e privacidade dos dados. Desta forma a Prefeitura de Lençóis Paulista visa garantir que os funcionários que possuem acesso aos dos usuários conheçam as regras relacionadas à segurança e à proteção dos dados. Objetivando sempre a segurança, confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados.
IV - Incidentes de Segurança
As redes e os dispositivos do utilizados no Conecta Mais são monitorados constantementes para garantir a detecção e a identificação de eventuais incidentes na segurança das informações, como ataques de recusa de serviço, vazamento de informações confidenciais, entre outros. A Prefeitura de Lençóis Paulista possui consistente estrutura de segurança de dados, justamente para evitar incidentes, entretanto, em caso de ocorrências, estamos preparados para lidar com ela rapidamente, por meio de planos e procedimentos internos de resposta a incidentes. Assim podemos realizar de maneira imediata, a detecção, análise, contenção, eliminação e recuperação.
V - Coleta de dados pessoais, armazenamento e uso
Usuários de Redes Sociais - Facebook
Usuários que utilizarem o Conecta Mais utilizando logins sociais (Facebook) deverão informar as credenciais para acesso (email ou telefone) e senha, uma vez autorizado login pela rede social, registramos unicamente os dados para acesso, nome, foto e demais informações não são armazenados em nossos registros.
No entanto, se ainda deseja remover estes dados, por gentiliza, preencha o formulário de solicitação clicando aqui.
Usuários do LoginLP
Para realizar acesso através do LoginLP, dados como Cartão do Cidadão, telefone e email serão armazenados em nosso banco de dados para fins de recuperação de senha e identificação do usuário em outros sistemas.
Havendo necessidade de exclusão da conta, siga instruções disponíveis em Como excluir minha conta.
VI - Cancelamento e exclusão dos dados
Usuários de Redes Sociais - Facebook
Durante o processo de autenticação por redes sociais, suas credenciais serão utilizados unicamente para fins de autenticação e não retemos nenhuma informação do usuário, sendo assim, não é preciso solicitar o cancelamento ou a remoção da conta. Para mais informações entre em contato pelo email loginlp@lencoispaulista.sp.gov.br
Usuários do LoginLP
Para remoção da conta de usuários que utilizam o LoginLP, encaminhe email para loginlp@lencoispaulista.sp.gov.br com informações sobre a conta a ser removida ou dirija-se até o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC).
Em breve estaremos disponibilizando ferramentas automatizadas para realizar este processo.
VII - Revisão da política de segurança
Considerando a importância e a sensibilidade da segurança dos dados, realizamos revisões contínuas das práticas e dos procedimentos de segurança adotados. Dessa forma, mantém o ambiente mais seguro possível para os dados dos usuários. Tais atualizações são realizadas sempre a critério exclusivo da prefeitura ou em atendimento a requisitos de regulamentação.