RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO – EDITAL 05/2026

A Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, divulga o Resultado Final da Etapa de Habilitação do Edital de Chamamento Público nº 05/2026, destinado à seleção de projetos para celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

Os proponentes habilitados deverão acessar a plataforma PNAB Lençóis Paulista e preencher integralmente o Termo de Execução Cultural, disponível na aba “Pendências” de seus respectivos projetos.

O documento deverá ser assinado digitalmente, preferencialmente por meio da plataforma Gov.br, e enviado pela própria aba “Pendências” até 08 de setembro de 2026, às 23h59.

Após a assinatura do Município, a versão final do Termo, contendo as assinaturas de ambas as partes, ficará disponível na aba “Documentação”, em “Registros da Prefeitura”.

Consulte o resultado e acompanhe as orientações:

https://pnablencoispaulista.com.br

A Secretaria Municipal de Cultura reafirma seu compromisso com os artistas lençoenses, valorizando a produção cultural local, fortalecendo as políticas públicas de incentivo à cultura e garantindo transparência em todas as etapas dos processos de seleção e fomento cultural.

Mais informações: (14) 99822-0686

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