O Município de Lençóis Paulista segue participando da 8ª edição do Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança - Gestão 2025-2028, promovido pela Fundação Abrinq. A adesão ao Programa foi formalizada em janeiro de 2025, por meio da assinatura do Termo de Compromisso pelo Prefeito André Paccola Sasso, reafirmando o compromisso da Administração Municipal com o fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e à adolescência.

Desde então, o município vem cumprindo as etapas propostas pelo Programa, que tem como objetivo mobilizar, valorizar e apoiar tecnicamente prefeitas e prefeitos comprometidos com a garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

Ao longo de 2025, foram realizadas videoconferências com a equipe da Fundação Abrinq para apresentação das diretrizes e orientações técnicas. Também foi disponibilizado acesso à plataforma do Programa, com o cadastro do Prefeito, da Articuladora e da Mobilizadora.

Na sequência, foram instituídos dois comitês municipais:

• Comitê Municipal de Apuração do Orçamento Criança e Adolescente (OCA), por meio do Decreto Executivo nº 815/2025;

• Comitê Intersetorial para Implementação da Equipe de Trabalho do Programa Prefeito Amigo da Criança, instituído pelo Decreto Executivo nº 832/2025.

Como parte da segunda etapa, foi liberado o Mapa Orçamento Criança e Adolescente (Mapa OCA) para preenchimento na plataforma, além da Agenda de Trabalho, instrumento que permite ao município apresentar as principais ações desenvolvidas na área da infância e adolescência.

Com a conclusão do preenchimento do Mapa OCA dentro do prazo estabelecido, o material foi apresentado ao Prefeito para conhecimento e análise. A reunião contou com a presença do Prefeito André Paccola Sasso, dos membros do Comitê Municipal de Apuração do Orçamento Criança e Adolescente (OCA) - Adriano Carlos Paccola, Claudinei Aparecido de Goes, Wagner José Ribeiro e Regiane Rezende da Silva Baldassi - além da Articuladora Taisa Aparecida Toledo Placa e da Mobilizadora Bruna Caroline Borges Gomes. A continuidade no Programa reforça o compromisso de Lençóis Paulista com o planejamento, a transparência e a promoção de políticas públicas que assegurem os direitos das crianças e adolescentes do município.