O SAAE realizou audiência nesta quarta-feira 30, destinada à apresentação da segunda revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, no âmbito dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Lençóis Paulista. O evento aconteceu no plenário da Câmara, com a presença do diretor da autarquia, André Paccola Sasso, a equipe técnica do SAAE, do prefeito em exercício, Manoel dos Santos Silva, o Manezinho, dos vereadores Irani Gorgonio, Rômulo Paulon Pegolo e Leonardo Henrique de Oliveira (Dudu do Basquete), servidores públicos e da população em geral. O Plano foi elaborado pela empresa HIDROBR, em trabalho iniciado em novembro de 2023. Na audiência pública, os pontos principais foram apresentados pela coordenadora de Planejamento Hídrico e Operacional do SAAE, Edna Cristina Leal, pela tecnóloga em Gestão Ambiental Rafaela Priscila Sena do Amaral, que também supervisionou a produção do documento, e pela engenheira ambiental Maria Clara Barbosa, ambas da HIDROBR. "A revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, que constitui também uma atualização da nossa política pública de saneamento, com as nossas metas, nossos desafios para os próximos anos, é uma iniciativa do SAAE com a parceria da HIDROBR, e por isso eu agradeço a participação e a presença de todos nessa audiência: da nossa equipe técnica do SAAE, como também das profissionais da HIDROBR, dos vereadores, do prefeito em exercício, dos servidores e da população que veio acompanhar. Nós estamos na busca constante pelo crescimento sustentável de nossa cidade e esse documento demonstra isso. Nós já atingimos ou estamos muitos próximos de atingir as metas estabelecidas pelo governo federal no Plano Nacional de Saneamento Básico. Acredito que o principal apontamento do PMSB é que temos capacidade e estamos realizando os investimentos necessários para garantir tanto o abastecimento e a coleta e tratamento de esgoto da nossa população atual, quanto pelos próximos 20 anos, com investimentos que garantem um serviço de qualidade", destacou o diretor do SAAE, André Paccola Sasso, o Cagarete. A elaboração e as revisões periódicas do Plano Municipal de Saneamento Básico estão previstas no Art. 9º da Lei nº 11.445, de 2007, com redação dada pela Lei nº 14.026, de 2020. O PMSB foi elaborado em 2013 e a última revisão foi apresentada em 2019. O PMSB está disponível para consulta site da Prefeitura www.lencoispaulista.sp.gov.br, no menu horizontal "Carta de Serviços", realizar a pesquisa ao lado direito "Exibir serviços para: e buscar "Secretaria de Administração", "Consulta legislação (formato digitalizado)", "Clique aqui para acessar o serviço on-line", "Consulta pública", podendo ser efetuada a pesquisa por número, ano ou descrição. Dúvidas ou sugestões sobre o documento podem ser apresentadas presencialmente no SAAE (Rua XV de Novembro, 1111, Vila Santa Cecília).

DESTAQUES DA SEGUNDA REVISÃO DO PMSB

O PMSB traz como destaques a cobertura no atendimento dos serviços de abastecimento, conforme apresentado no SNIS (2023), que está em torno de 98,78%, apenas 0,22% inferior à meta estabelecida na Lei Federal nº 14/026/2020, para o ano de 2033. Em relação à coleta e tratamento de esgoto doméstico, Lençóis tem índice de 98,07%, que é superior à meta estabelecida para o Plansab para o ano de 2033 na região sudeste (98,0%). O índice apresentado pelo município já é superior também à meta estabelecida na Lei Federal nº 14.026/2020 para o ano de 2033, que é de 90% do atendimento total. O documento também trouxe dados técnicos sobre a qualidade e tratamento da água distribuída à população, tanto o volume que é captado diretamente no Rio Lençóis pela ETA, quanto do tratamento dispensado nos poços profundos e também nas fontes implantadas em toda a cidade.  Outro ponto de destaque na evolução da prestação de servicos é a finalização da primeira revisão do plano de controle e combate as perdas de água, mais um dos planos específico e complementar ao PMSB .