Início

Notícia

Meio Ambiente

Prefeitura reforça ações para prevenir queimadas urbanas

Publicada em 09/04/2026, às 10:51

Compartilhe nas redes sociais:

Quem provoca incêndios está sujeito às penalidades das leis que tratam sobre as queimadas urbanas e poluição atmosférica

Quem provoca incêndios está sujeito às penalidades das leis que tratam sobre as queimadas urbanas e poluição atmosférica

A Prefeitura de Lençóis Paulista intensifica, todos os anos, as medidas de prevenção de queimadas urbanas e florestais, especialmente, no período de estiagem, entre os meses de abril e outubro. Como parte da iniciativa, são fortalecidas as ações de educação ambiental, em alinhamento com a campanha São Paulo Sem Fogo do Governo Estadual, além de ações da Coordenadoria de Defesa Civil. Em janeiro deste ano, o prefeito André Paccola Sasso sancionou a lei que institui oficialmente a Brigada Municipal de Emergência, legislação que organiza, amplia e atualiza a estrutura estratégica de resposta rápida a situações de risco no município, entre elas, incêndios e queimadas urbanas.

A educação ambiental é promovida pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (Sama) e estão previstas palestras com alunos do quarto ano da rede municipal, com visitas ao Centro de Educação Ambiental Olívio Rafael, sob a coordenação do seu gestor Helton Damacena de Souza.

Dentro da proposta, são promovidas abordagens com os agentes comunitários de saúde para que estejam aptos a orientar em caso de registro dessas ocorrências. Este ano, também estão sendo instaladas placas informativas em pontos estratégicos, entre eles, a região das chácaras do Corvo Branco.

Segundo Helton, é importante a população conhecer os riscos que as queimadas são para a saúde e para o meio ambiente. "Também é importante conhecer os canais de contato em caso de emergência, tanto com a Defesa Civil (199), Corpo de Bombeiros (193) e a própria Sama, por meio dos telefone 3269-7054 e 99819-4934. A prevenção é uma atitude que todos podemos ter e para que haja prevenção é preciso o engajamento de todos nós", afirmou.

Quem provoca incêndios está sujeito às penalidades da Lei Municipal nº2911/2001 e Decreto 314/2014 - Art. 8º, que trata sobre as queimadas urbanas e poluição atmosférica. 



Brigada de Emergência

Com a nova legislação, a Brigada de Emergência passa atuar de forma permanente e integrada à Defesa Civil e Corpo de Bombeiros. É formada por servidores públicos municipais, capacitados e treinados, disponíveis ao longo de todo o ano para atender ocorrências como incêndios, enchentes, tempestades, acidentes e outras situações de emergência.

Além da atuação direta em emergências, a Brigada também terá papel fundamental na prevenção, organização de áreas de risco, primeiros socorros, controle de situações adversas e apoio a eventos que demandem atenção especial.