Lençóis Paulista recebeu, na última sexta-feira, 7 de agosto, uma das etapas do 30º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Realizado no Teatro Municipal Adélia Lorenzetti, o encontro reuniu cerca de 600 participantes, entre prefeitos, vereadores, presidentes de Câmaras Municipais, secretários, servidores e gestores públicos de 42 municípios pertencentes à área de abrangência da Unidade Regional de Bauru (UR-02).

A programação começou antes da abertura oficial, com uma roda de conversa entre prefeitos e representantes do Tribunal de Contas, realizada no Orquidário Municipal, ao lado do Teatro. O encontro proporcionou um espaço direto de diálogo, no qual os gestores puderam apresentar as principais dificuldades enfrentadas pelas administrações municipais e encaminhar dúvidas aos integrantes do TCESP.

Entre os temas apresentados pelos prefeitos estiveram o cumprimento de decisões judiciais, a aplicação da Nova Lei de Licitações, questões orçamentárias, contratações obrigatórias que impactam os cofres municipais, limitações de recursos para investimentos, legislações que geram novas despesas aos municípios e dificuldades relacionadas à arrecadação.

Participaram da conversa a presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes; a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas, Leticia Formoso Delsin Matuck Feres; e o Secretário-Diretor Geral do Tribunal, Germano Fraga Lima. As dúvidas, experiências e demandas apresentadas pelos prefeitos foram registradas pela equipe do Tribunal para subsidiar orientações e discussões relacionadas à gestão municipal.

Na sequência, autoridades e gestores seguiram para o Teatro Municipal Adélia Lorenzetti, onde aconteceu a programação oficial do Ciclo de Debates. Na abertura, a presidente do TCESP destacou a importância da aproximação entre o Tribunal e os municípios e ressaltou que os encontros permitem conhecer de forma mais direta os desafios enfrentados diariamente pelas administrações públicas.

O prefeito de Lençóis Paulista, André Paccola Sasso, deu as boas-vindas aos participantes e destacou a importância do diálogo e da troca de experiências proporcionados pelo encontro. "É muito bom ouvir essa forma de diálogo, de empatia para a gente entender de forma direta como podemos transformar a vida das pessoas", afirmou o prefeito.

Além da presidente do TCESP, da Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas e do Secretário-Diretor Geral, participaram da mesa de abertura o prefeito André Paccola Sasso; o presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, vereador Francisco de Assis Naves; o Conselheiro Substituto-Auditor do TCESP, Josué Romero; a prefeita de Bauru, Suéllen Silva Rosim; o presidente da Câmara Municipal de Bauru, vereador Marcos Antônio de Souza; e o diretor da Unidade Regional de Bauru (UR-02), Luciano Teixeira Savioli.

Tira-dúvidas

Uma das principais atividades do encontro foi o tira-dúvidas com a mesa técnica formada por diretores e chefes técnicos do Tribunal de Contas. Dezenas de perguntas apresentadas pelo público foram respondidas durante a programação.

Entre os assuntos discutidos estiveram o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), planejamento, Nova Lei de Licitações, emendas parlamentares, regimes de despesas, Terceiro Setor, Sistema Audesp e questões relacionadas ao funcionamento e às atribuições das Câmaras Municipais.

A programação também contou com um momento de premiação de municípios participantes.

O Ciclo de Debates completa 30 edições em 2026 e tem como proposta aproximar o controle externo da realidade das administrações municipais, permitindo a troca de informações, a orientação dos gestores e o esclarecimento de dúvidas relacionadas à aplicação da legislação e à administração dos recursos públicos.

A etapa realizada em Lençóis Paulista reuniu representantes de Águas de Santa Bárbara, Agudos, Arandu, Arealva, Areiópolis, Avaí, Avaré, Balbinos, Bariri, Barra Bonita, Bauru, Boracéia, Borebi, Botucatu, Brotas, Cabrália Paulista, Cerqueira César, Dois Córregos, Duartina, Espírito Santo do Turvo, Iacanga, Iaras, Igaraçu do Tietê, Itaju, Itapuí, Jaú, Lençóis Paulista, Lucianópolis, Macatuba, Manduri, Mineiros do Tietê, Óleo, Paulistânia, Pederneiras, Pirajuí, Piratininga, Pratânia, Presidente Alves, Reginópolis, São Manuel, Torrinha e Ubirajara.