A Prefeitura de Lençóis Paulista por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura convida para a apresentação dos estudos de impacto relativos ao Residencial Renascença, que será realizada em audiência pública no dia 13 de maio. A reunião terá início às 14h40, no auditório da Sedecon (Secretaria de Desenvolvimento Econômico), que fica na Rua Cel. Joaquim Gabriel, 11 - Centro.

Serão apresentados o Estudo de Impacto de Vizinhança e respectivo Relatório de Impacto de Vizinhança (ERV/RIV), e Relatório de Impacto de Tráfego (RIT), do empreendimento previsto para ser instalado na Rodovia Osni Matheus

A documentação referente ao novo empreendimento está disponível para consulta no site da prefeitura (www.lecoispaulista.sp.gov.br), no menu superior Carta de Serviços. Para acessar, bastar inserir o termo Consulta de Serviços no campo Pesquisa por Serviços para ter acesso ao sistema consulta Legislação, podendo ser efetuada a pesquisa por número, ano ou descrição, com os dados disponíveis no edital nº 5/2025. As contribuições poderão ser feitas por meio de requerimento protocolado na Secretaria de Obras e Infraestrutura da Prefeitura (Avenida Brasil, 44), até o dia 28 de maio.

As apresentações dos Estudos de Impacto referentes a novos empreendimento estão previstas na Legislação Municipal e são a base para que o município possa exigir do empreendedor a execução de medidas adequadas para evitar ou superar possíveis efeitos prejudiciais do empreendimento.