Lençóis Paulista realiza no próximo dia 23 de junho a 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, importante espaço democrático de participação social destinado à discussão, avaliação e formulação de propostas para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e à adolescência. O evento acontecerá das 8h às 14h, no Centro de Convivência da Pessoa Idosa "Deputado Ricardo Izar", na Cecap, e é promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com apoio da Secretaria de Assistência Social e Prefeitura de Lençóis Paulista.

O tema deste ano é voltado ao fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e democracia participativa. As propostas aprovadas durante a etapa municipal poderão subsidiar as discussões em conferências estaduais e nacionais, contribuindo para o aperfeiçoamento das políticas públicas em diferentes níveis de governo.

Segundo o secretário de Assistência Social, Ney Góes, a conferência constitui um ambiente de escuta, diálogo e construção coletiva. "Nela, representantes do poder público, profissionais da rede de proteção, conselheiros tutelares, entidades da sociedade civil, famílias, adolescentes e demais cidadãos têm a oportunidade de apresentar demandas, discutir desafios e propor soluções para questões que afetam diretamente a vida de crianças e adolescentes do município", explicou.

A realização da conferência possui papel estratégico para o planejamento e aprimoramento das ações desenvolvidas em Lençóis Paulista. Por meio desse processo participativo, o município consegue identificar necessidades emergentes, avaliar programas existentes e estabelecer prioridades para os próximos anos.

Temas como proteção contra a violência, fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, acesso à educação, saúde, assistência social, cultura, esporte, inclusão social e participação cidadã costumam integrar os debates, permitindo que as políticas públicas sejam construídas de forma mais próxima da realidade. Além disso, a conferência fortalece o princípio da proteção integral, previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), reafirmando que crianças e adolescentes são sujeitos de direitos e devem receber prioridade absoluta na formulação e execução das políticas públicas.

Outro aspecto da conferência é o fortalecimento do SGDCA, composto por órgãos e instituições responsáveis pela promoção, defesa e controle social dos direitos infantojuvenis. A integração entre estes atores da rede de proteção é essencial para assegurar respostas mais eficazes às situações de vulnerabilidade, negligência, violência e exclusão social. "Ao promover o debate coletivo e a participação popular, a conferência contribui para tornar essa rede mais articulada, eficiente e comprometida com a garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Por isso a participação da comunidade é tão importante.", complementou Ney.

A expectativa do evento é reunir representantes de diversos setores da sociedade para discutir caminhos que garantam mais proteção, oportunidades e qualidade de vida para as novas gerações de Lençóis Paulista. "Como presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, reforço que a Conferência é um momento essencial de escuta, diálogo e construção coletiva. É quando unimos esforços entre poder público, sociedade civil e adolescentes para fortalecer políticas públicas e definir prioridades que garantam mais proteção, oportunidades e direitos às nossas crianças e adolescentes", afirmou Maria Maganha, presidente do CMDCS de Lençóis.

Serviço:

Onde: Centro de Convivência da Pessoa Idosa "Deputado Ricardo Izar" - Rua Carlos Drummond de Andrade, nº 275, Cecap

Quando: Terça-feira, dia 23 de junho, das 8h às 14h