A Secretaria de Saúde de Lençóis Paulista realizou, nos dias 6 e 10 de março, atividades de capacitação voltadas às enfermeiras e auxiliares de enfermagem da rede pública municipal, com foco em orientações sobre cuidados no tratamento de informações dos pacientes no âmbito dos serviços de saúde, a partir dos fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Os encontros ocorreram no auditório da própria Secretaria.

A atividade foi conduzida pela servidora Ana Rita Pronunciatti Pailo, psicóloga e chefe da Seção de Gestão de Prontuários, e teve como objetivo promover um momento de orientação e alinhamento sobre boas práticas relacionadas ao manejo de informações de saúde no cotidiano das unidades.

Durante a apresentação, foram abordados aspectos básicos da Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sempre contextualizados às rotinas dos serviços de saúde. A atividade buscou reforçar cuidados relacionados ao sigilo profissional, ao uso adequado dos sistemas institucionais e ao manejo de prontuários e documentos que contêm informações dos pacientes.

Também foram discutidos exemplos práticos do dia a dia das unidades de saúde, como a identificação de dados pessoais e dados sensíveis - entre eles informações clínicas, diagnósticos e resultados de exames - e a importância da adoção de condutas seguras no registro, acesso e compartilhamento dessas informações.

A programação foi dividida em dois momentos: no dia 6 de março a atividade foi destinada às enfermeiras da rede municipal e, no dia 10 de março, às auxiliares de enfermagem. A divisão permitiu abordar situações relacionadas às rotinas de trabalho de cada grupo profissional.

De acordo com o secretário municipal de Saúde, Dr. Murilo Pavanello, a formação contínua dos profissionais é uma prioridade da gestão.

"A Secretaria de Saúde tem buscado oferecer capacitações permanentes aos servidores, para que estejam sempre atualizados e preparados para lidar com as responsabilidades do serviço público. No caso da proteção de dados, essa orientação é importante para garantir a segurança das informações e o respeito aos direitos dos cidadãos atendidos pela rede municipal", afirmou.

Segundo Ana Rita Pronunciatti Pailo, responsável pela condução da atividade, o encontro teve caráter orientativo e buscou apoiar os profissionais na adoção de práticas seguras no manejo das informações dos pacientes.

"A proposta foi compartilhar orientações relacionadas ao cuidado com os dados presentes nos prontuários e nas rotinas das unidades de saúde, reforçando a importância do sigilo e da responsabilidade no tratamento dessas informações", destacou.

A realização de atividades formativas integra as ações permanentes de capacitação promovidas pela Secretaria de Saúde, voltadas ao aprimoramento técnico das equipes e ao fortalecimento das práticas profissionais na rede pública municipal.