Na próxima quinta-feira, 15, o Ministério Público (MP) e a Comissão de Trabalho para criação do Fluxo Intersetorial promovem evento no Teatro Municipal, para debater e ampliar as oportunidades de formação profissional e de trabalho seguro para adolescentes, em situação de vulnerabilidade social. O encontro também vai reunir representantes do Ministério Público do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego e autoridades do Poder Executivo, Poder Legislativo, entidades formadoras, gestores e representantes de empresas.

Em 2021 foi firmado um termo de cooperação entre o Ministério Público do Estado de São Paulo, o Ministério Público do Trabalho e o Tribunal Regional do Trabalho com a finalidade de ampliar as oportunidades de formação profissional e de trabalho seguro para adolescentes, em situação de vulnerabilidade ou risco social.

A Legião Feminina neste mesmo período, relatou as dificuldades para direcionar as adolescentes inseridas na entidade, ou seja, faltavam vagas nas empresas, surgindo, então, a preocupação acerca do descumprimento, pelas empresas, da obrigação legal de contratar aprendizes em no mínimo 5% do seu quadro de trabalhadores com funções que demandam formação profissional.

Foram obtidas pelo Poder Judiciário (JEIA) informações acerca das empresas do Município no que diz respeito ao cumprimento da cota destinada a aprendizes e criado grupo de trabalho para discussão e preparação de audiência pública com empresas, escritórios de contabilidade da cidade e entidades formadoras. Em 2023, foi realizada uma audiência pública visando a conscientização acerca da responsabilidade de empresas quanto à contratação de aprendizes e aproximação entre empresas e entidades formadoras.

Em 2024, foi instituída a Comissão de Trabalho para Criação de Fluxos Intersetoriais de Encaminhamentos de Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade para Programas de Aprendizagens e Posterior Inserção no Mercado de Trabalho.

O evento será realizado nos períodos da manhã e tarde. No período da manhã, a programação contempla a apresentação do fluxo intersetorial, exposição das entidades formadoras e a entrega de moções de congratulações às empresas que cumpriram a cota de aprendizado, de acordo com levantamento feito pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Após o almoço, alunos da Rede Municipal e Estadual acompanham a exposição das entidades e visitam os espaços das entidades.