Desde que iniciou seu atendimento, em janeiro de 2024, o CRAM (Centro de Referência de Atendimento à Mulher) ou Casa da Mulher Lençoense Vanda Terezinha Quadrado mantém uma sólida parceria com a Guarda Civil Municipal de Lençóis Paulista. O objetivo é acolher mulheres vítimas de violência e prevenir novos casos. O Centro foi criado pela Prefeitura de Lençóis Paulista, ligado à Secretaria de Assistência Social, em dezembro de 2023 e, este ano, pretende ampliar os mecanismos de proteção com o uso do aplicativo do tipo SOS mulher junto à GCM.

A coordenadora do CRAM, Milena Mileski, explicou que a parceria atual com a GCM prevê, por exemplo, encaminhamento das ocorrências registradas pelos agentes para busca ativa da equipe do Centro, além de rondas residenciais feitas pelos agentes de segurança, quando a vítima já possui medida protetiva contra o agressor, além do acompanhamento durante ações que ofereçam risco. "A Guarda nos envia todo boletim de ocorrência registrado como violência contra a mulher. E os casos mais graves que chegam até nós, quando é identificado risco de morte, comunicamos à GCM para que faça o monitoramento", explicou.

O Centro também recebe registros feitos pela UPA, outros equipamentos da Secretaria de Assistência Social, como CRAS, CREAS e Centros de Convivência, Saúde e Educação, Polícia Civil e Ministério Público, além das mulheres que procuram pelo serviço de forma espontânea. "Temos pouco mais de um ano de funcionamento, mas a comunicação com a GCM e outros serviços da rede de apoio existe desde o início", afirmou.

O CRAM registrou, em 2024, 514 casos de violência, com 139 mulheres atendidas. Este ano, até março, foram 92 casos comunicados e 36 mulheres atendidas.

SOS Mulher

Desde o ano passado, GCM e CRAM estudam a implantação do aplicativo de celulares conhecido como SOS Mulher. O software é instalado no celular da vítima que possua medida protetiva e, em caso de risco de violência, é acionado com apenas um toque.

"Em caso de precisar de ajuda emergencial ou socorro, o sinal emitido pelo celular da vítima cadastrada, será enviado para a Central de Controle Operacional da GCM. Além do alerta na tela do computador do agente da Guarda, que estiver no atendimento e despacho, contendo a localização geográfica e todos os dados da vítima, um alerta sonoro será emitido para chamar a atenção do serviço de segurança, que enviará a viatura que estiver mais próxima do local de onde partiu o acionamento ou onde a vítima estiver", explicou o comandante da GCM, Tenente Marcelo de Azevedo Silva.

De acordo com Azevedo, um dispositivo chegou a ser testado no final do ano passado, mas o uso foi descartado por não atender ao sistema IOS (Iphone).

Domiciliar

A parceria entre os serviços deve ser ampliada também por meio da criação da visita domiciliar feita pela Guarda Municipal. O objetivo é inibir a proximidade do agressor.

De acordo com o comandante, o serviço deve ser implantado em breve, antecedendo a formalização da Patrulha Maria da Penha. Nesses casos, para que haja a visita será preciso o consentimento formal da vítima. "É importante que a população saiba que o CRAM e a GCM são parceiros, que garantimos acesso aos mecanismos de proteção e que, em casos de violência, as vítimas podem procurar o Centro ou a própria Guarda Civil. E ainda, que estamos estreitando essa parceria com novos recursos para aumentar a segurança das vítimas", completou Milena.