Conforme os critérios estabelecidos no Edital de Chamamento Público nº 08/2024, relacionado à Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022), a Secretaria de Cultura publicou na sexta-feira, 6, a lista dos Projetos Selecionados, Suplentes e Não Selecionados.

A partir desta publicação, o prazo para apresentação de recursos é de três dias úteis. Os proponentes interessados em solicitar informações detalhadas sobre a análise de seus projetos ou em submeter um recurso, deverão enviar um e-mail para cultura@lencoispaulista.sp.gov.br, este e-mail deve incluir o nome do projeto, o nome do proponente e o motivo específico do recurso.

Comprometidos com a transparência e a integridade, a Secretaria de Cultura lembra que todos os projetos foram avaliados seguindo critérios claros e objetivos de acordo com os editais e seus respectivos anexos.

Em virtude da falta de inscrições em algumas categorias, a Secretaria de Cultura informa ainda que que em breve, remanejará os recursos para atendimento aos projetos suplentes para que todos os recursos obtidos permaneçam no município. "Em virtude da extensão da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022) até 31 de junho de 2025, utilizaremos o saldo das categorias que não tivemos projetos inscritos para atender ao projetos suplentes. Esse procedimento assegura que todos os recursos financeiros adquiridos sejam integralmente aplicados em benefício dos artistas e fazedores de cultura de Lençóis Paulista", pontuou o secretário de Cultura, maestro Marcelo Maganha.

Os resultados estão disponíveis através do link: https://apl2.lencoispaulista.sp.gov.br/pmlp-site/Licitacoes (modalidade Chamamento Público - Secretaria de Cultura e Secretaria de Turismo).