A Prefeitura de Lençóis Paulista recebeu a informação sobre o envio de e-mail para empresas com relatos de supostas irregularidades no Alvará de Funcionamento.

A Secretaria de Finanças esclarece que o nome citado na correspondência (José Carlos) não é servidor público da Prefeitura de Lençóis Paulista, o cargo citado no referido e-mail, Gestor de Licenciamento e Fiscalização e o Departamento, Licenciamento Urbano e Obras, não integram o quadro de funções, tampouco o organograma da Prefeitura de Lençóis Paulista.

Toda comunicação com o contribuinte, no âmbito de fiscalização de alvarás e outros expedientes de natureza tributária, é realizada por meio do Domicílio Tributário Eletrônico (DTE), acessível no site da Prefeitura: https://apl2.lencoispaulista.sp.gov.br/fin-domicilio-tributario/pages/wflogin.aspx"