A Secretaria de Recursos Humanos acaba de produzir e lançar uma cartilha sobre Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho. O compilado foi feito com a contribuição de profissionais de diversas secretarias, numa iniciativa multisetorial, e está disponível para consulta e download, tanto para servidores, quanto à população em geral, no site

https://www.lencoispaulista.sp.gov.br/v2/arquivos/downloads/cipa/cartilha-assedio-ambiente-trabalho.pdf

“É uma alegria publicar, compartilhar e disponibilizar esse material. No dia 2 de maio, celebramos o Dia de Combate ao Assédio Moral e Sexual. Em 2023, esse tema foi incluído na Cipa pelo governo federal, como responsabilidade da Comissão em também tratar desses assuntos. De lá para cá, o RH vem dando esse suporte para a Cipa, para os servidores, esclarecendo o que caracteriza o assédio, os canais para consultar e denunciar. A cartilha reforça essas informações de forma objetiva para democratizar ainda mais o acesso a essas informações”, explicou o secretário de RH, José Antonio Ribeiro Ramos Junior.

“A cartilha tem o objetivo de orientar e fornecer informações claras e objetivas sobre o tema, visando apoiar a CIPA, Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio, na identificação de possíveis problemas e na busca por soluções adequadas para promover um ambiente de trabalho mais seguro”, completou a presidente da CIPA, Wilcileia Albino.

Também são disponibilizadas orientações sobre os direitos e deveres dos servidores, procedimentos de denúncia e medidas de prevenção e responsabilização. Conforme a Portaria MTP no 4.219 de 20 de dezembro de 2022, busca-se, com a colaboração de todos, promover um ambiente de trabalho mais justo, respeitoso e saudável.

O assédio moral e sexual são práticas ilegais e devem ser combatidas. É fundamental que a vítima não se sinta sozinha e que busque apoio para denunciar e buscar os seus direitos.