A Secretaria de Assistência Social divulgou nesta terça-feira, 1º de abril, o resultado final dos estudantes beneficiados pelo auxílio-transporte para o primeiro semestre de 2025. Foram realizadas 513 inscrições, sendo que 464 candidatos entregaram a documentação exigida e 380 tiveram os pedidos deferidos, o que representa aumento de 30% em relação aos benefícios concedidos no mesmo período de 2024. Este ano, a novidade é que o pagamento do benefício passa a ser feito via PIX.

Os estudantes contemplados receberam mensagens por sms e e-mail, cadastrados no momento da inscrição. Entretanto, o estudante pode consultar a sua situação no Portal do Cidadão, no site da prefeitura, onde foi feita a inscrição, onde também é possível verificar o motivo pelo qual seu pedido foi indeferido.

Em relação a 2024, segundo a secretaria, houve um crescimento de 23,6% no número de inscrições. Foram 415, em 2024, para 513, neste ano. Já os pedidos deferidos aumentaram 30%, passando de 292 no ano passado para 380 este ano.

Segundo o secretário de Assistência Social, Ney Góes, os principais motivos para o indeferimento dos pedidos são o fato do aluno não preencher os requisitos de renda per capita (até dois salários-mínimos) ou quando a renda total excede o limite de seis salários mínimos.

Além desses motivos, foram registradas tentativas de fraudes, como renda declarada incompatível com o patrimônio da família ou a tentativa de fraudar a configuração familiar para diminuir a renda total. "Muitos alteram o cadastro no Cartão do Cidadão e alegam morar com os avós, por exemplo. Entretanto, nós consultamos os agentes comunitários de saúde, que conhecem a família, e fazemos visitas domiciliares para comprovar se o fato é verdadeiro. Houve caso de estudante que mora e trabalha em Macatuba, alegou residir com a avó em Lençóis, tendo solicitado o benefício nas duas cidades", informou o sociólogo.

Pagamento via PIX

A Secretaria de Assistência Social anunciou também uma inovação a partir deste ano, que é o pagamento do benefício através do PIX. O aluno deve informar à Secretaria uma chave PIX utilizando seu próprio número do CPF, e em seu nome. De acordo com o secretário, não serão aceitas outras chaves a não ser o CPF. O pagamento será realizado até o dia 20 de cada mês, sendo que neste mês serão creditados os meses de fevereiro, março e abril.

Lembrando que os estudantes contemplados são obrigados a comprovar nos meses de maio e setembro que continuam estudando. Para isso, é preciso entregar na Secretaria de Assistência Social a Declaração Original de Matrícula, emitida pela instituição de ensino onde estudam.

As datas para a entrega serão divulgadas. "A comprovação de matrícula ocorre duas vezes por ano, em maio e setembro, conforme exigência da Lei 4.962 de 07/02/17, que regulamenta a concessão do auxílio-transporte. Essa comprovação é necessária, já que no transcorrer do semestre o aluno pode desistir do curso ou 'trancar' a matrícula e continuar recebendo. Para que isso não ocorra, é necessário entregar a declaração, caso contrário, o benefício é suspenso imediatamente", completou o secretário Ney Góes.