A Beneficência Hospitalar de Cesário Lange (BHCL) assumiu, a partir das 0h do dia 16 de setembro, a gestão dos serviços da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e do Resgate Integrado de Lençóis Paulista.

A entidade foi declarada vencedora do processo de seleção realizado pela Prefeitura para a gestão, operacionalização e execução dos serviços.

A mudança foi realizada sem interrupção dos atendimentos. O Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (IDEAS), encerrou a prestação dos serviços no final do dia 15 de setembro e, a partir das 0h do dia 16, a BHCL passou a responder pela operação.

Por se tratar de um serviço essencial da rede municipal de Saúde, todo o processo de transição foi organizado tendo como prioridade a continuidade da assistência à população. A UPA permaneceu com atendimento 24 horas, sem paralisação em razão da mudança de gestão.

Novo contrato amplia mecanismos de acompanhamento

O novo processo de contratação estabeleceu exigências e mecanismos adicionais de acompanhamento, controle e fiscalização da execução dos serviços.

O contrato prevê acompanhamento de metas e indicadores, prestação periódica de informações, controle da execução dos serviços e das obrigações assumidas pela entidade, além de instrumentos que ampliam as condições de fiscalização por parte da Administração Municipal.

Também estão previstos mecanismos específicos de acompanhamento das obrigações relacionadas aos recursos humanos e às responsabilidades trabalhistas da organização contratada.

As medidas permitem que a Secretaria Municipal de Saúde acompanhe de forma permanente a execução do contrato e adote as providências previstas contratualmente caso sejam identificadas situações de descumprimento das obrigações estabelecidas.

A fiscalização da execução dos serviços e o acompanhamento das metas estabelecidas no contrato serão mantidos durante todo o período de atuação da nova organização.

Transição

A mudança de gestão envolveu a transferência de procedimentos administrativos e operacionais entre as organizações, sem prejuízo à continuidade da assistência.

Durante os primeiros dias da nova operação, poderão ocorrer adequações próprias do processo de transição. A Prefeitura pede a compreensão dos usuários e reforça que as equipes responsáveis estarão acompanhando o funcionamento dos serviços para que a mudança ocorra de maneira organizada.

Os atendimentos de urgência e emergência permanecem normalmente à disposição da população.