A audiência pública realizada na Câmara Municipal, nesta terça-feira, dia 25 de novembro, encerrou o ciclo de apresentações das propostas de revisão do Plano Diretor de Lençóis Paulista, promovidas pela gestão municipal em conjunto com a população, entidades e representantes do setor produtivo.

O processo contou com a abertura de prazo, no início do ano, para que cidadãos, empresas e instituições pudessem protocolizar sugestões de alterações e adequações em temas relacionados ao desenvolvimento urbano, como zoneamento, uso e ocupação do solo, infraestrutura e organização territorial.

Entre os dias 11 e 25 de novembro, foram realizadas três audiências públicas em diferentes locais do município, com o objetivo de apresentar as mudanças sugeridas pela Prefeitura e os pedidos formalizados por interessados, assegurando transparência, participação social e amplo debate técnico.

As propostas encaminhadas pela população foram analisadas por comissões técnicas, que avaliaram a viabilidade das solicitações com base em critérios urbanísticos, ambientais e de infraestrutura, considerando os impactos territoriais, a compatibilidade com o planejamento urbano e o interesse público.

Com o fim das audiências, a Comissão Municipal de Análise e Aprovação de Parcelamento e Uso do Solo Urbano, juntamente ao Conselho de Política Urbana e o Conselho de Mobilidade Urbana, irão deliberar sobre os pronunciamentos e contribuições apresentados durante a última audiência.

Com base nessas deliberações, será elaborada a redação final do Projeto de Lei que será encaminhado à Câmara Municipal para apreciação e votação dos vereadores.

Além de empresários, empreendedores e representantes de entidades, participaram da última audiência a população em geral, membros da sociedade civil organizada, os vereadores Glauco Temer Feres, Cabo Lúcia e Rômulo Pergolo, bem como o secretário de Governo, Anderson Buratto, e a secretária de Turismo, Joelma Taioque.

A apresentação técnica das propostas foi conduzida pelo secretário de Obras e Infraestrutura, Emanuel Fidelis Serutti, com a mesa composta por membros da Comissão Municipal de Análise e Aprovação de Parcelamento e Uso do Solo Urbano, que avaliaram de forma positiva o resultado do processo participativo e destacaram a consolidação das sugestões acolhidas na versão final do documento.

Na ocasião, o secretário ressaltou a importância da transparência e da participação popular ao longo de todas as etapas da revisão do Plano Diretor. "Todo o trabalho foi pautado pela transparência, pelo diálogo permanente e pela escuta ativa da população. Este processo reforça o compromisso da gestão municipal em construir um Plano Diretor de forma participativa, técnica e alinhada às reais necessidades da cidade", afirmou.

A documentação contendo as propostas de alterações ao Plano Diretor está disponível para consulta no site da Prefeitura de Lençóis Paulista acessível pelo link https://drive.google.com/file/d/1H72r-WFGJnDwXL8DagYZvE3CzjS15Yrz.

Também está disponível para consultas um subsite com informações sobre as audiências, como Atas e lista de presença. O endereço para acessar o subsite é https://apl2.lencoispaulista.sp.gov.br/pmlp-site/Secretarias?secretaria=14&pagina=64.

O vídeo completo da última audiência está disponível no Youtube pelo link https://youtu.be/sejW9rZ_WC4.