Notícia
Obras
Audiência pública apresenta estudos de impacto para construção de hotel
Publicada em 01/09/2025, às 10:36
Compartilhe nas redes sociais:

A documentação referente ao empreendimento está disponível para consulta no site da prefeitura (www.lecoispaulista.sp.gov.br)
Acontece no próximo dia 5 de setembro audiência pública para a apresentação dos estudos de impacto relativos à construção de um hotel, localizado no Jardim Nova Lençóis. A audiência para apresentação dos relatórios será realizada a partir das 14h, no auditório da Sedecon (Secretaria de Desenvolvimento Econômico), que fica na Rua Cel. Joaquim Gabriel, 11, no Centro, com acompanhamento da Secretaria de Obras e Infraestrutura.
Serão apresentados o Estudo de Impacto de Vizinhança e respectivo Relatório de Impacto de Vizinhança (ERV/RIV), e Relatório de Impacto de Tráfego (RIT), referentes ao empreendimento denominado T.F. Zenatti Hotel Ltda, previsto para ser construído na esquina da avenida Imigrantes com rua dos Chupins.
A documentação referente ao empreendimento está disponível para consulta no site da prefeitura (www.lecoispaulista.sp.gov.br), no menu superior Carta de Serviços. Para acessar, bastar inserir o termo Consulta de Serviços no campo Pesquisar por Serviços para ter acesso ao sistema Consulta Legislação, podendo ser efetuada a pesquisa por número, ano ou descrição.
As contribuições poderão ser realizadas por meio de requerimento a ser protocolado na Secretaria de Obras e Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, situada na Avenida Brasil, 844 - Centro, em frente à Praça das Palmeiras (Paço Municipal). Não serão consideradas as contribuições recebidas em outros formatos ou por outros meios. O prazo limite para envio das contribuições é 10 de setembro de 2025.
As apresentações dos Estudos de Impacto referentes a novos empreendimentos estão previstas na Legislação Municipal (Lei Complementar 100/2017) e são a base para que o município possa exigir do empreendedor a execução de medidas adequadas para evitar ou superar possíveis efeitos prejudiciais do empreendimento.