A Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, informa que está aberto o prazo para participação da população no processo de planejamento urbano, com o envio de sugestões e solicitações que serão analisadas durante a revisão do Plano Diretor Municipal. O envio de sugestões pode ser feito até o dia 10 de abril.

"A participação popular é fundamental para garantir que o crescimento da cidade ocorra de forma ordenada, sustentável e em sintonia com as necessidades da comunidade", afirmou o secretário de Obras e Infraestrutura, Emanuel Fidelis Serutti.

Qualquer cidadão, entidade ou empresa interessada pode protocolar pedidos de alteração no Plano Diretor, visando adequações em aspectos como zoneamento, uso e ocupação do solo, infraestrutura e outros temas relacionados ao desenvolvimento urbano.

Os pedidos podem ser encaminhados à Secretaria de Obras e Infraestrutura através do e-mail (engenharia@lencoispaulista.sp.gov.br) ou pessoalmente no balcão da secretaria, localizado na Avenida Brasil, 844 - Centro. Em ambos os casos, o protocolo do requerimento é a garantia de que o pedido foi recebido.

O que deve constar do pedido? Os pedidos devem ser formalizados junto à Secretaria de Obras e Infraestrutura, contendo as seguintes informações: ? Descrição detalhada da alteração solicitada, incluindo a justificativa técnica e os benefícios esperados para a cidade; ? Indicação do local afetado pela solicitação, com endereço e demais referências geográficas; ? Croqui ou mapa, no caso de pedidos de alteração de zoneamento, para facilitar a análise da viabilidade da proposta; ? Dados do solicitante (nome completo, telefone e e-mail para contato). Os requerimentos serão analisados por comissões técnicas, que avaliarão a viabilidade das propostas com base em critérios urbanísticos, ambientais e de infraestrutura. Caso a solicitação seja considerada viável, será encaminhada para audiência pública, a ser agendada posteriormente no processo de atualização do Plano Diretor, garantindo assim a transparência e a participação democrática na tomada de decisões sobre o desenvolvimento urbano do município.