Detalhes do Serviço
PROCON
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Serviço oferecido para:
Cidadão
Empresa
Saiba mais sobre o serviço
O Procon Lençóis Paulista tem como missão principal equilibrar e harmonizar as relações entre consumidores e fornecedores. Tendo por objetivo elaborar e executar a política de Proteção e defesa dos consumidores do estado de São Paulo.
Para quem é esse serviço?
População em geral.
Aqui estão mais algumas informações
SERVIÇOS OFERECIDOS:
- Fiscalização do mercado consumidor para fazer cumprir as determinações da legislação de defesa do consumidor.
- Recebimento e processamento de reclamações administrativas, individuais e coletivas, contra fornecedores de bens ou serviços.
- Orientação aos consumidores e fornecedores acerca de seus direitos e obrigações nas relações de consumo.
- Desbloqueio da Nota Fiscal Paulista.
Este serviço é oferecido aqui
Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SEDECON
Endereço
Rrua Coronel Joaquim Gabriel, 11 - Centro
Telefone(s)
E-mail(s)
Informações Adicionais
Horário de Atendimento:
De Segunda a Sexta-feira, das 07h30 às 16h30.
